quinta-feira, 2 de junho de 2011

Filosofia e educação - texto 6

Queridos, a fim de compartilhar com os que não puderam estar em sala neste dia (2 de junho), deixo as atividades dos textos 6 e 7:

UFRRJ – CURSO DE LETRAS
Exercício de Filosofia e Educação
Prof. Claudio Luis de Alvarenga Barbosa

TEXTO 6

RESUMO DE HARNECKER, Marta. Para compreender a sociedade. Trad. Emir Sader. São Paulo: Brasiliense, 1990. p. 61 a 74

Meu resumo:
Marta Harnecker analisa, no primeiro tópico do capítulo INFRAESTRUTURA E SUPERSTRUTURA (Para se compreender a sociedade, p. 61-66), a forma pela qual se produzem os bens materiais em todas as sociedades. Essas relações sociais de produção são reificadas por meio do Estado (que não é um aparato neutro) e da ideologia. Marta usa como exemplo o sistema de produção capitalista, aquele em que os donos dos meios de produção controlam o poder econômico e têm em suas mãos o poder estatal e o poder ideológico (controle dos meios de difusão e da educação), colocados a serviço de seus interesses econômicos. Assim, afirma: “...todas as estruturas da sociedade têm como função fundamental reproduzir as relações de exploração, isto é, estão a serviço do grupo explorador contra os explorados” (op.cit. p. 63).
A partir do segundo tópico desenvolve a análise da sociedade no sentido marxista como um modo de produção, onde existem dois níveis de organização social: o nível econômico (infraestrutura) e o nível jurídico-político-ideológico (superestrutura).  Nessa análise, entende-se que o nível econômico é determinante para o funcionamento de uma sociedade. Em suas palavras: “Desses dois níveis, o econômico é o que desempenha o papel fundamental dentro da sociedade: é a base sobre a qual se eleva todo o edifício social” (op.cit. p. 65).
Marta Harnecker apresenta, no capítulo ESTADO (Para se compreender a sociedade, p. 67-74), a origem do estado, que surge quando a sociedade deixa o comunismo primitivo e se divide em grupos sociais com interesses antagônicos, com um lado se apropriando do trabalho do outro, explorando-o. Assim o estado surge como um aparato especial de repressão.
O segundo tópico retrata o Estado como um instrumento de dominação de uma classe sobre a outra.
O terceiro tópico diferencia tipos de Estado e formas de governo. As classes dominantes determinam o tipo de Estado e a forma como exercem o seu poder sobre as classes dominadas constituem a forma de governo assumida num determinado momento. As formas de governo dependem das condições históricas concretas de cada país. São exemplos de Estado: escravagista, feudal, burguês, proletário. São exemplos de formas de governo: monarquia, república, ditadura militar, aristocracia, democracia.
O último tópico apresenta o conceito marxista de ditadura de classe, isto é, a percepção marxista de que a democracia do Estado capitalista nada mais é do que uma democracia para uma classe social minoritária, que é dona dos meios de produção e, ao mesmo tempo, uma ditadura contra o povo. Marta termina o capítulo com uma apologia à subversão popular à ditadura de classe do Estado capitalista, em prol da construção utópica de um novo Estado a serviço de todo o povo trabalhador.
Se tivesse que dar um título a este trabalho, sob a égide do espírito crítico marxista reinante nas páginas resumidas, este seria “Lógica econômica e utopia social”, que é o título de uma obra que estudei em meus tempos da faculdade de teologia. Bons tempos aqueles... 

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